Concurso Cultural

1. Disposições Gerais

1.1. Este regulamento disciplina o funcionamento dos Concursos Culturais “Bienal 2009”, sendo o único instrumento aplicável.

1.2. O Concurso foi concebido e promovido pela Promotora da XIV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

1.3. O Concurso tem caráter exclusivamente cultural. É desnecessária a aquisição de bens, direitos ou serviços e/ou o pagamento de qualquer valor para a participação válida no Concurso.

1.4. O participante que descumprir qualquer norma ou disposição do regulamento ou da legislação vigente poderá ser excluído do Concurso pela promotora a qualquer tempo, sendo sua decisão sumária, irrevogável e não sujeita a revisão ou recurso.

2. Dos Participantes

2.1. Poderão participar do Concurso todas as pessoas que tenham acesso ao hotsite da Bienal do Livro 2009, ao site Twitter (www.twitter.com) e que tenham endereço fixo em qualquer cidade brasileira, com exceção dos funcionários das empresas Fagga Eventos, SNEL, In Press e do Grupo TV1, seus respectivos cônjuges e parentes até o 2º grau de parentesco.

3. Do Concurso

3.1. Para concorrer aos prêmios, o interessado deverá responder a questões formuladas e publicadas nos ambientes online. As respostas serão avaliadas pela comissão julgadora. No total, serão oferecidos 33 convites e 6 senhas para palestras.

3.2. A empresa promotora se exime de qualquer responsabilidade por eventual violação aos direitos autorais de terceiros, que tenham tido sua obra, total ou parcialmente, utilizada por qualquer participante que tenha enviado indevidamente a referida obra, para participação no Concurso ora instituído.

3.3. Os participantes do Concurso ficam cientes de sua única e exclusiva responsabilidade por eventual violação de direitos autorais de terceiros, que possam ter sido prejudicados pela utilização indevida de suas obras, devendo arcar com as indenizações advindas desse ato.

3.4. Não poderão ser utilizados textos indecorosos, preconceituosos, desrespeitosos, discriminatórios, injuriosos, caluniosos, difamatórios e/ou que de alguma forma atentem contra a dignidade, a imagem, a reputação, a honra, a moral, a integralidade, ou qualquer outro direito de qualquer pessoa, independentemente de sua nacionalidade, etnia ou religião, bem como textos que atentem contra a ordem pública, os bons costumes e/ou qualquer norma jurídica vigente.

3.4.1 Todas as respostas que, a critério exclusivo da promotora, violem o disposto no item 3.3 deste regulamento, bem como aquelas cujo teor seja impróprio para menores de 18 (dezoito) anos e/ou que possam ter utilizado técnicas fraudulentas para obter vantagens, estarão automaticamente desclassificadas.

3.5. Os vencedores serão os participantes que enviarem as respostas mais criativas e adequadas ao contexto das questões, sendo escolhidas por uma comissão julgadora definida pela Promotora da XIV Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro.

3.6. Os vencedores serão divulgados no mesmo ambiente da publicação da promoção. Após a divulgação os mesmos serão contatados por e-mail em período determinado pela Bienal do Livro após o encerramento do Concurso.

3.7. Não caberá nenhum recurso, questionamento e/ou pedido de reconsideração quanto à decisão da Comissão Julgadora.

4. Da Premiação

4.1. Os prêmios são apenas os mencionados no item 3.1 do Regulamento. Os participantes vencedores não farão jus a nenhum valor, bem, serviço ou direito.

4.2. O prêmio é pessoal e intransferível e os vencedores não poderão solicitar que sejam trocados por valores, bens, serviços ou direitos.

4.3. Os vencedores serão contatados pelos organizadores da XIV Bienal do Livro através de e-mail para que sejam confirmados os dados necessários à entrega dos prêmios. Os dados para a validação dos vencedores serão RG e email.

4.4 Para a retirada dos prêmios os vencedores deverão apresentar seu documento de identificação com foto (RG).

4.5. O vencedor que deixar de informar seus dados ou não informá-los corretamente será desclassificado do concurso, perdendo definitivamente o direito a receber o prêmio.

4.6. Caso algum vencedor seja desclassificado, a comissão julgadora reavaliará as respostas, escolhendo um novo contemplado.

4.7. Na eventualidade de o participante ganhador ser menor de idade, o seu responsável legal poderá receber em seu nome os prêmios da promoção, devendo, para tanto, comprovar sua condição e firmar, na entrega dos prêmios, uma declaração de responsabilidade.

4.8 Os prêmios serão todos retirados no local no guichê de convidados do credenciamento do pavilhão laranja e durante o período de vigência do evento entre os dias 10 e 20 de setembro de 2009.

4.9 Não cabe a promotora nenhuma responsabilidade de transporte para os vencedores retirarem a premiação. Em caso de premiação de senha para palestras, os ingressos de acesso ao eventos serão concedidos pela promotora na entrada do local do evento.

5. Disposições Finais

5.1. A participação no Concurso implica a aceitação da integralidade deste regulamento e das suas disposições.

5.2. Toda e qualquer situação não prevista neste regulamento, bem como eventuais casos omissos, serão analisados e resolvidos pela equipe criadora do Concurso.

5.3. Os participantes estão cientes e autorizam a divulgação de seus nomes e imagens que venham a ser feitas e/ou obtidas por conta do presente concurso. Autorizam, ainda, a livre publicação no site www.bienaldolivro.com.br, no todo ou em parte, das peças remetidas, contempladas ou não no Concurso.